Garibalde apresentará moção contra PEC que pode extinguir conselhos

Foto: Jadilson Simões

Por Assessoria Parlamentar
O deputado Garibalde Mendonça (MDB), participou na manhã desta sexta-feira, 7, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de uma audiência pública, realizada pelo deputado Luciano Pimentel (PSB), com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 108/2019. Garibalde apresentará uma moção de repúdio contra a PEC, pois se aprovada, vai enfraquecer os conselhos, principalmente no que diz respeito às fiscalizações quanto ao exercício ilegal das profissões.
Na audiência, Garibalde se colocou favorável à luta para que essa PEC, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, não seja aprovada e traga sérios prejuízos principalmente para a sociedade, que corre o risco de ser atendida por profissionais não regulamentados.
“Na próxima semana estaremos dando entrada em uma moção de repúdio, que deverá ser aprovada pelos 24 deputados desta Casa, contra a aprovação da PEC 108. É preciso que haja uma mobilização não apenas no Congresso Nacional, mas em todas as Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores do país, para que essa PEC não seja mais moeda de troca para aprovar outras reformas”, enfatiza.

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