Dispõe sobre a realização de Cadastro de números de Celular e/ou telefone fixo de pacientes, por Postos ou Unidades Estaduais de distribuição de medicamentos e dá providências correlatas.
Declara “A Grande Queima do Judas do Olimar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 67, de 18/12/2001, na Redação dada pela Lei Complementar nº 282, de 21/12/2016, que institui o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Fazendária do Estado de Sergipe, que cria a Carreira de Auditor Técnico de Tributos, e dá Providências correlatas.
Proibe a Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.
Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta sexta-feira, 29, logo depois que tomou conhecimento da desmobilização da Força Nacional no estado de Sergipe após mais de dois anos, o deputado estadual Garibalde Mendonça, MDB, opinou positivamente sobre o serviço prestado pela Foça Nacional, principalmente, na capital Aracaju. “Não apenas os índices que comprovam a redução da […]
Na manhã desta terça-feira, 26, o deputado estadual Garibalde Mendonça, MDB, comentou sobre a audiência que o governador Belivaldo Chagas teve com o ministro do desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, em Brasília, quando trataram da autorização para o início da obra da Adutora do Piauitinga. O parlamentar revelou preocupação com as manifestações do ministro, principalmente, […]
O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (18), para defender que o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, dê incentivos para garantir a recuperação da indústria do coco seco em Sergipe. O parlamentar apresentou uma indicação solicitando um estudo de viabilidade da tributação do […]
